O governador Ricardo Coutinho assinou nesta sexta-feira(10), no Palácio da Redenção, o decreto que reformula a lei do programa Gol de Placa, que é a ajuda financeira aos clubes de futebolprofissional da Paraíba, por meio de renúncia fiscal. A partir deste ano, o torcedor passa a ser incluído no programa e poderá trocar cupons fiscais, somando R$ 50, por um ingresso para os jogos dos campeonatos paraibano, brasileiro (série C e D), Copa do Nordeste e Copa do Brasil. Outra novidade diz respeito aos beneficiados pelo programa Bolsa Família, que poderão adquirir o acesso aos estádios com cupons fiscais com valor total de R$ 10.
Durante a solenidade, Ricardo Coutinho destacou o crescimento de 20% sobre o valor para o Gol de Placa, a transformação do programa em campanha de cidadania, pela relação com os cupons fiscais, e fez um balanço das ações que envolvem os melhoramentos dos estádios da Paraíba. “Os estádios da Paraíba como o Almeidão, Amigão, Perpetão e Marizão, que passam por grandes reformas, darão totais condições para a torcida assistir aos jogos das diversas competições. Um investimento de 60 milhões de reais para que o futebol paraibano possa voltar a ser referência no Nordeste e no Brasil”, frisou.
A assinatura do novo Gol de Placa contou com as presenças de representantes dos times participantes do Campeonato Paraibano de Futebol deste ano, do vice governador Rômulo Gouveia, do secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, além do secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano. Também estiveram presentes a presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Rosilene Gomes e o promotor de justiça Valberto Lira, representando o Ministério Público.
O secretário de juventude, esporte e lazer, Tibério Limeira, ressaltou que a burocracia passa a ser menor para os clubes participantes do Gol de Placa e isso deve aumentar a receita da própria agremiação. “Existe time que está há vários anos sem receber o dinheiro do Programa devido à prestação de contas. Agora ele não vai ser penalizado se, por exemplo, um gestor não prestar contas ao sucessor, pois a receita continuará por meio de renúncia fiscal, só que com o torcedor trocando cupom fiscal por ingresso”, explicou.
O programa passa a funcionar da seguinte forma: o torcedor junta R$ 50 com um ou mais cupons fiscais (ou R$ 10 se for usuário do Bolsa Família), vai até o posto de troca indicado pelo clube mandante de cada partida e recebe o ingresso. Neste momento, ele irá fornecer o número do CPF, o que dificulta a ação de cambistas, pois cada torcedor poderá trocar apenas um ingresso por jogo. Vale destacar ainda que o time visitante pode solicitar 10% da carga de ingressos e disponibilizar para os próprios torcedores.
A título de exemplo, se um clube A, detentor do mando de campo, jogar contra um time B pedindo 10.000 entradas do Gol de Placa, o visitante terá direito a 1.000 ingressos para seus torcedores. A cada 15 dias, um representante do clube realiza a troca dos cupons fiscais pelo dinheiro. Cada ingresso será adquirido pelo Governo do Estado por 10 reais. Desta forma, se as entradas forem esgotadas na hipótese acima, o time A vai receber a quantia de R$ 100.000,00. Valor além da receita obtida com os ingressos comercializados normalmente pelo clube, fora do programa.
Para este ano de 2014 serão destinados R$ 3 milhões para o Programa e a distribuição do quantitativo de ingressos será da seguinte forma: o campeão paraibano terá direito a 10,1128%, o vice 8,4173 e 44,5901% para dividir entre os oito demais participantes da competição estadual. Para quem representar a Paraíba na Copa do Brasil, terá direito a 9,5829%. E os que estiverem na série C e D, ganharão 13,4231% e 4,7316%, respectivamente. O clube paraibano que disputará a Copa do Nordeste obterá 9,1422%.
Representando os clubes, o presidente do Atlético de Cajazeiras, Júnior Quirino, agradeceu a atitude do Governo do Estado. “O futebol da Paraíba só tem o que agradecer ao governador por esse gesto de sensibilidade aos clubes, que agora, poderá contar com mais apoio, aumentando a receita de cada um. O novo Gol de Placa veio para engrandecer o futebol paraibano em boa hora”, concluiu.
Via: Secom PB
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