Um Ato Público será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, no Dia Internacional da Mulher, 8 de Março. O evento contará com a participação dos membros que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica contra a Mulher no Estado. Ainda para marcar a data, na semana de 9 a 13 de março, ocorrerá um mutirão com processos envolvendo violência contra a mulher, no Fórum Criminal da Capital e em todas as unidades judiciárias do Estado.
O evento do dia 8 faz parte da Campanha “Justiça pela Paz em casa – Nossa Justa Causa”, idealizada pelo Supremo Tribunal Federal, por meio da ministra Carmem Lúcia Antunes da Costa. A ideia é dar visibilidade à Lei Maria da Penha e incentivar uma cultura de paz nos lares brasileiros. No local, será distribuído material informativo sobre os direitos da mulher.
Na Capital, o mutirão contará com a atuação de quatro magistrados. Nas demais comarcas, no mesmo período, os juízes foram orientados a colocar em pauta os feitos relacionados ao assunto. Ao final, os números de julgados de todos os tribunais do país serão enviados para o STF, para posterior divulgação.
Em João Pessoa, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher responde por 6.776 processos. No ano de 2014, foram distribuídos 3.405 feitos apenas na Capital, com concessão de 2.054 medidas protetivas – números que cresceram em relação ao ano de 2013, quando houve a distribuição de 2.959 processos, com 2.040 medidas protetivas deferidas.
Via: Portal Correio
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